Política de Direitos Autorais (DMCA)

Última atualização: 5 de novembro de 2026

Como notificar conteúdo que viola seus direitos e como responder a uma notificação. Esta é uma tradução de cortesia. A versão em espanhol é a oficial e prevalece em caso de divergência.

1. Nosso compromisso

Não permitimos conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual. Respondemos às notificações válidas seguindo um procedimento inspirado no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA e em normas equivalentes.

2. Como enviar uma notificação

Envie sua notificação para [email protected] incluindo:

  • A identificação da obra protegida que você considera violada.
  • O link ou os links exatos do conteúdo infrator no nosso serviço (por exemplo, a URL /v/… ou /embed/…).
  • Seu nome, endereço postal, telefone e e-mail.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular, seu representante ou a lei.
  • Uma declaração de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

3. O que fazemos

Se a notificação for válida, removeremos ou bloquearemos o acesso ao conteúdo prontamente e avisaremos o usuário que o enviou, mandando uma cópia da notificação sem dados pessoais desnecessários.

4. Contranotificação

Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para [email protected] com: identificação do conteúdo removido e sua localização anterior; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano ou identificação equivocada; seu nome, endereço e telefone; sua aceitação da jurisdição competente; e sua assinatura. Se o reclamante não iniciar ações legais em um prazo de 10 a 14 dias úteis, poderemos restaurar o conteúdo.

5. Infratores reincidentes

Encerraremos as contas dos usuários que violem direitos de forma reiterada. Seus ganhos pendentes poderão ser retidos.

6. Notificações falsas

Enviar notificações ou contranotificações falsas ou de má-fé pode gerar responsabilidade legal.